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MUNDIAL

A crise econômica no Brasil e a encruzilhada da burguesia e seu projeto para 2022

Por Joao Salles *
Esquerda Diário
29 de novembro de 2021

Para todo trabalhador a crise econômica que atravessa o país é mais do que evidente, se faz sentir no bolso e na pele, mais e mais a cada dia. Há uma combinação de fatores que fazem gestar um verdadeiro “barril de pólvora” no Brasil: Os índices alarmantes de desemprego (oficialmente 13,2%), a alta inflacionária histórica na casa dos dois dígitos - impactando principalmente no acesso a bens de consumo básicos, a estagnação da economia (com possibilidades de cenários de recessão diretamente), o aumento da fome e também greves operárias defensivas esparsas contra a carestia de vida e ataques dos capitalistas.

Se por um lado é verdade que o cenário atual carrega um potencial explosivo, também é verdade que até então o que prima na subjetividade mais geral do país é uma certa passividade, construída criminosamente pelas direções do movimento de massas - principalmente o PT e o PCdoB pela via de suas grandes Centrais Sindicais, a CUT e CTB, e que tem atuado permanentemente para canalizar o descontentamento social para uma expectativa das eleições no ano que vem e de um eventual retorno do PT ao governo.

Há também algumas contra tendências, que longe de anularem os efeitos da crise na verdade os intensificam, como é o caso dos lucros recordes esperados para o setor do agronegócio nas análises de curto prazo. Vejamos quais as principais projeções feitas em relação à economia para um cenário próximo, alguns de seus impactos na dinâmica da luta entre as classes sociais no Brasil e, contra a ideia de expectativa de uma resolução pacífica pela via das eleições, a necessidade de apresentar uma resposta independente dos trabalhadores, da juventude e do conjunto dos setores explorados e oprimidos da sociedade.

A recuperação desigual das economias no mundo, a alta inflacionária generalizada e as projeções para o Brasil

A pandemia da COVID-19 impôs uma paralisação de diversas cadeias produtivas a nível internacional, aprofundando tendências recessivas em uma economia mundial com uma crise estrutural já de 13 anos. Agora com uma recomposição relativa da atividade econômica (mas que já encontra dúvidas frente aos temores de uma nova onda na Europa, com retorno de medidas restritivas), o mundo tem enfrentado evidentes gargalos na circulação das mercadorias, acirrando a competição por fatias do mercado, matérias-primas e mão de obra entre potências imperialistas, além de marcar a característica desigual do capitalismo, onde os países dependentes - tal qual o Brasil - e semi-coloniais se deparam com preços internacionais elevados para diversos bens, aumentando assim a pressão inflacionária. No cenário internacional o impacto nas bolsas de valores e, em especial, nos preços do petróleo, foram impactos nesta última sexta-feira com o alastramento da variante Ômicron, e o “ouro negro” teve quedas de até 13% nos preços, pior desempenho em 2021.

Combina-se aí o perene processo de desindustrialização e reprimarização da base econômica no Brasil, que frente a alta internacional no preço de certas commodities no último período de retomada (como soja, milho, carne bovina, petróleo, ferro, etc.) intensifica a exploração predatória, a monocultura e a concentração fundiária nas mãos dos ruralistas reacionários, que frente a desvalorização do real em comparativo ao dólar, tem destinado sua produção agro para as exportações. Com a diminuição no abastecimento do mercado interno, juntamente a extinção de estoques públicos de alimentos pelos governos de turno (dos governos petistas, sendo intensificado com o golpista Temer e posteriormente Bolsonaro), intensifica a alta de preços de bens básicos de consumo, gerando as aberrações das filas do osso e do lixo pelo país.

No entanto, apesar dessa alta a curto prazo de commodities das quais o Brasil se destaque entre maior produtor e/ou exportador de diversas, o impacto real na economia ainda é bastante limitado e não se reverte em uma maior geração de empregos, nem mesmo em uma maior dinamicidade da economia de conjunto. Aliás, os baixos índices de desenvolvimento da economia mundial seguem enquanto tendência e para esse ano as estimativas variam entre 5,9% e nada favoráveis 3,6% para este ano, e crises como a bolha imobiliária chinesa da Evergrande já evidenciam um esgotamento cada vez maior dos motores na economia mundial, sendo o debate sobre a eficácia do Build Back Better (projeto de investimento massivo estatal, exportação de capitais, infraestrutura e construção civil de Biden e dos Democratas) uma interrogante no quesito de puxar a dinâmica internacional do capitalismo para maiores taxas de crescimento.

Importante destacar que o projeto demagógico dos capitalistas de “transição verde” das economias, sobretudo as imperialistas, também geram gargalos no fornecimento de energia, o que por si só já ocasiona uma alta nos preços de forma generalizada, com aumento no custo dos transportes, refrigeração, etc. As metas de diminuição na utilização de carvão e combustíveis fósseis para geração de energia elétrica desincentivam os investimentos na exploração de novas jazidas (ainda que haja exceções como o caso do aumento da produção de petróleo de xisto além do convencional pelos EUA para diminuir a tendência de alta), e sem apresentarem uma base sólida de alternativa energética a oferta no mercado internacional diminui para essas commodities, aumentando os preços internacionalmente, e com uma dependência estrutural das economias capitalistas de tais matrizes energéticas, consequentemente geram uma inflação mundial em efeito cascata.

O Brasil segue com estimativas abaixo das do crescimento mundial, marcando em média 5% para 2021 e para os mais otimistas o índice em 2022 chegaria a 2,3%. O próprio Banco Central estima crescimento de apenas 1%, economistas burgueses do Itaú chegam a prever uma retração de 0,5% no PIB para o ano que vem. Basta considerarmos que para alcançar um crescimento mínimo a economia dependeria de um bom desempenho no setor das commodities e do agronegócio, aprofundando a desigualdade regional no país e os efeitos da crise na vida dos trabalhadores. Mas nem mesmo isso está dado, já que apesar da tendência de se manterem em alta, o boicote da China a carne bovina brasileira preocupa e muito, e um possível boicote que se discute nos EUA por pressão de seus pecuaristas domésticos acarretaria em um baque de grandes proporções.

A recente manobra para burlar o teto de gastos por parte do governo e do centrão, com a PEC dos precatórios (também conhecida como PEC do calote aos aposentados e à educação) também impactam nas projeções sobre a economia. A reação do capital financeiro se fez notar com a continuidade na desvalorização do real, estima-se que se feche o ano com a taxa de câmbio em R$ 5,50 para 1 dólar, o que também contribui para o aumento da inflação. A resposta do Copom (Comitê de política monetária) é a elevação da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) que é atrelada às metas de inflação, fazem isso na expectativa de atrair investimentos externos em dólar no país, já que a rentabilidade desses investimentos - em especial o lucrativo negócio dos títulos da dívida pública - corresponde à taxa fixada da Selic, e com uma maior reserva de dólares esperam controlar a desvalorização da taxa cambial e assim a inflação. O problema é justamente que maiores taxas de juros prejudicam a fluidez da economia, pois quanto maior a taxa menos atrativos se tornam os empréstimos bancários para consumo e investimento em produção, favorecendo quase que exclusivamente os rentistas do capital financeiro. Estima-se que este ano o índice da taxa se encerre a 11,25% ao ano, e alguns economistas não descartam que em 2022 possa chegar até mesmo a 14%. Uma economia menos dinâmica coloca em xeque as projeções, mesmo que mínimas, de crescimento para o próximo período.

A PEC, que está programada para votação nesta terça-feira (30/11) na CCJ do Senado, abriria - com o calote do governo - um espaço em cerca de R$ 106,1 bilhões, e a intenção é que seja votada em plenário também no mesmo dia. No entanto, o temor de que não seja aprovada no Congresso já levanta rumores de que o Ministério da Economia de Paulo Guedes estuda a possibilidade de recriar o “orçamento de guerra” para garantir a flexibilização fiscal e de orçamento, o que poderia gerar ainda mais instabilidade nas reações do mercado e, consequentemente do apoio do governo.

Veja também: A crise de estagnação do Brasil e quem paga a conta dela

Estas projeções se ligam diretamente com o projeto da burguesia brasileira, subordinada aos interesses imperialistas - em especial de Washington, e se inserem no marco das disputas eleitorais para onde estão voltadas as atenções desde já. A continuidade do projeto econômico, político e social do golpe institucional apresenta turbulências frente a polarização das eleições entre Lula e Bolsonaro, com um movimento consciente para que emplaque uma uma “terceira via” que encontra sérias dificuldades.

Entre Lula, Bolsonaro, Moro e o PSDB: o projeto do golpe institucional patina, mas longe de estar derrotado

Frente às dificuldades para uma recuperação da economia, a “solução mágica” por parte dos capitalistas e seus representantes na política é de novo, e mais uma vez, aprofundar as “reformas”, intensificando os ataques neoliberais aos trabalhadores. Vemos nitidamente como essa política serve apenas para aumentar as taxas de lucro dos patrões, descarregando a crise em nossas costas. A reforma trabalhista aumentou a precarização do trabalho e o desemprego segue em taxas recordes, a reforma da previdência impõe que diversos trabalhadores morram sem ter direito a usufruir de suas aposentadorias, mesmo tendo contribuído durante toda vida. A mais recente é a reforma administrativa, para acabar com a estabilidade dos servidores, evitar concursos e precarizar os serviços públicos como saúde e educação.

Neste aspecto, bem como em todos os ataques até então, convergem Bolsonaro e seus “opositores democráticos” do PSDB, Moro e da chamada terceira via. Nas palavras dos economistas do Itaú é necessário uma reforma administrativa ampla, assim como o ex-ministro da ditadura e elogioso de Lula, Delfim Netto. Doria, que está em campanha nas prévias do PSDB para a presidência, já aprovou uma reforma administrativa no Estado de SP, buscando mostrar serviço ao capital financeiro. No entanto, é sabido que nem Lula e nem Bolsonaro, que figuram entre os principais candidatos na disputa eleitoral da presidência em 2022, são os candidatos ideais da burguesia e especialmente do capital financeiro, contendo aí os interesses imperialistas dos EUA.

Bolsonaro, fazendo parte dessa corrente internacional de extrema direita que ascendeu no último período bastante ligado a Trump, não é a primeira escolha para tais interesses, sem contar no nível de instabilidade política gerada durante todos estes anos de seu governo que dificultaram um avançar mais contundente do projeto de ataques, reformas e privatizações. Lula, após ter sido preso e retirado injustamente do pleito em 2018, foi reabilitado pelo STF no jogo político como uma carta na manga do regime: frente a situação crescente de ataques e de miséria dos trabalhadores, querem que qualquer possibilidade de contestação da ordem seja canalizada para uma via pacífica das eleições, com a boa e velha conciliação de classes petista que tem costurado alianças com as figuras carimbadas do reacionarismo como Sarney, o próprio Delfim Netto e a ridícula tentativa de “esquerdizar” Alckmin nas discussões sobre uma eventual chapa com o tucano, que agora é apoiada abertamente por Centrais Sindicais (Força Sindical, UGT, CTB e Nova central) que seguem em trégua contra os ataques. O problema estaria justamente na tentativa de conciliação, que não é interessante para o projeto da burguesia brasileira que se radicalizou e em sua maioria quer liquidar com direitos e aumentar seus lucros ao limite em base a fome, a morte, etc.

O problema da “solução” da terceira via é o fato de não ter uma base social sólida, nem mesmo um candidato que consiga superar os dois mencionados anteriormente. O PSDB se encontra em uma crise cada vez mais profunda, mesmo com a recente vitória de João Doria nas prévias presidenciais do partido. Moro apesar de aparecer como favorito desta ala (e que não podemos duvidar da capacidade da burguesia em criar artificialmente candidatos pela via da grande mídia) ainda está longe de ocupar o espaço do bolsonarismo e tem um discurso tecnocrata de “eficiência” que não tem qualquer ligação com as questões mais sentidas a nível de massas, agora após a definição da candidatura do PSDB se abriram pontes de diálogo entre estes dois candidatos numa possível chapa única para 2022 (Doria-Moro ou vice-versa). Portanto a dificuldade da burguesia em emplacar seu projeto pela via do voto é grande, e coloca interrogantes na situação: Aceitarão um resultado que, apesar de não fugir do controle da ordem, não é expressão de seus interesses mais “puro-sangue”? Avançarão em medidas autoritárias para manipular as eleições novamente e emplacar tal projeto, correndo risco de que se aumente a convulsão social no país?

Estas, e muitas outras, são questões que ainda estão por se ver. Mas a verdade é que os trabalhadores não podem esperar 2022, estamos sofrendo hoje e mais a cada dia com a crise capitalista. Neste sentido é preciso que as organizações de esquerda busquem apresentar uma alternativa radical e de independência de classe que supere a conciliação petista, reunindo socialistas e revolucionários para criar um sólido ponto de apoio para cada uma das lutas em curso para que sejam vitoriosas, exigindo das burocracias que encerrem sua trégua com esse governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão, além dos ataques capitalistas do conjunto do regime que têm sido aprovados sem uma luta digna, o que contribui para a desmoralização. Somente assim poderemos batalhar para que sejam eles e não nós a pagarem por essa crise.

* Joao Salles: Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP, Brasil.