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MUNDIAL

Mundo: No ano do centenário da Revolução Russa, país descriminaliza a violência doméstica

Simone Ishibashi
26 de Janeiro de 2017
Esquerda Diario

Há exatos 100 anos a Rússia foi o palco da maior revolução que o mundo já viu. E não à toa, ela teve dentre seus primeiros capítulos uma mobilização de mulheres. A greve das operárias têxteis de 23 de fevereiro, 8 de março no calendário ocidental, em 1917, contra as misérias da I Guerra Mundial foi a antessala protagonizada pelas mulheres mais oprimidas da grande revolução russa, maior feito da classe trabalhadora até hoje.

O legado da revolução russa, por mais que a burguesia e seus meios tentem negá-lo igualando marxismo à degeneração stalinista da revolução, continua sendo um exemplo indelével do que a classe trabalhadora é capaz quando resolve tomar o céu de assalto, e como é incomparavelmente mais avançada em defender os direitos dos setores oprimidos que qualquer democracia liberal. No início do século XX graças à revolução russa, as mulheres conquistaram direitos inéditos. Dentre eles figuram o código civil de 1918, que lhes concedia o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, até hoje negado em nosso país, o divórcio, proibido no Chile até o ano de 2004, o direito das mulheres votarem e serem eleitas, além da descriminalização dos homossexuais.

Trotsky, um dos grandes líderes da revolução russa e organizador da Oposição de Esquerda que lutou contra a reação stalinista, dedicou não pouca importância a esse tema. Dizia em sua obra Revolução Traída: “A revolução tratou heroicamente de destruir o antigo lar familiar corrompido, instituição arcaica, rotineira, asfixiante, que condena a mulher da classe trabalhadora a trabalhos forçados desde a infância até sua morte. A família, considerada uma pequena empresa fechada devia ser substituída, segundo a intenção dos revolucionários, por um sistema acabado de serviços sociais (...) A absorção completa das funções econômicas da família pela sociedade socialista, ao unir todo uma geração pela solidariedade e assistência mútua devia proporcionar à mulher e em consequência ao casal uma verdadeira emancipação”.

Essas eram as aspirações da Rússia revolucionária, que Stalin fez retroceder uma a uma. Sob Stalin a política da URSS para as mulheres deixaria de ser pautada por sua emancipação, e adotaria um caráter regressivo de todas as conquistas da revolução russa. A “mãe soviética” totalmente dedicada ao lar, e alheia às questões políticas se transformava no modelo a ser seguido. O conservadorismo tomava novamente conta da vida das mulheres. No entanto, nem a reação stalinista pôde apagar o imenso brilho do legado da revolução russa.

Esse resgate histórico é inestimável e deve ser retomado. Sobretudo, quando a caminho da segunda década do século XXI nos deparamos com uma manchete que parece mentira. Veio à tona que o parlamento russo acaba de aprovar por ampla maioria (385 votos a favor e 2 contrários) um projeto de lei que reduziria a pena em casos de violência machista. De acordo com pesquisas quase 60% dos russos apoiam a medida aprovada. O projeto determina que apenas quando o agressor golpear o mesmo familiar mais de duas vezes ao ano, é que se poderá ser processado pela via penal. Ou seja, via de regra, se pode agredir uma vez “legalmente”. E também faz com que agressões consideradas “leves” sejam toleradas, algo absolutamente arbitrário. A tolerância à violência doméstica é tamanha que o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que haveria que distinguir as “relações familiares” e reiterados casos de violência.

De acordo com o informe da ONU em 2010 14 mil mulheres morreram na Rússia vítimas de agressões de seus familiares ou companheiros. De lá para cá os índices apontam que a cada 40 minutos uma mulher é morta pela violência doméstica, e 40% dos crimes violentos acontecem em casa. São estatísticas aterrorizantes, que mostram a gravidade de naturalizar ainda mais a violência contra a mulher a partir da ação do Estado. A tolerância com a violência machista não para aí. Em 2015 uma mulher que participava do reality Big Brother foi agredida por um competidor ao vivo com socos em seu rosto, tendo seu nariz quebrado pela agressão.

O problema do machismo e da violência de gênero não podem ser resolvidos mediante a ação estatal e suas leis. Se o capitalismo não for derrubado não se pode conquistar as bases para a plena emancipação da mulher. Os revolucionários russos que estiveram adiante da grande revolução de 1917 bem o sabiam. E por isso atacaram o problema em sua raiz ao tomar o poder. Mas sabendo que a sociedade não se transforma do dia para noite, elaboraram o código civil de 1918 para velar pelas conquistas das mulheres. O que se vê hoje na Rússia com a citada legislação é a antítese bárbara disso, que expressa igualmente a regressão sem par que constitui o capitalismo. E que toma a forma de um chamado para que todas as mulheres hoje, não apenas na Rússia, como em nosso país e no mundo, em especial também frente à posse de Trump nos EUA, possam se apropriar das melhores experiências revolucionárias, ligando a luta urgente contra todo e qualquer violência machista à necessidade de acabar com esse regime de opressão e exploração.