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MUNDIAL

ONU denuncia impunidade a violacoes cometidas por grupos paramilitares na Colombia

30/07/2010 - 10h06

DA FRANCE PRESSE, EM GENEBRA
Fonte: Folha de San Paulo

O Comitê de Direitos Humanos da ONU denunciou em uma resolução publicada nesta sexta-feira, em Genebra, a impunidade de que gozam os paramilitares que cometeram graves violações dos direitos humanos na Colômbia.

"Na prática, existe impunidade para um grande número de graves violações dos direitos humanos. Entre os mais de 30.000 paramilitares desmobilizados, a grande maioria não se acolheu à Lei No. 975 de 2005 e falta claridade sobre sua situação jurídica", indica o documento.

"Conseguiu-se apenas uma sentença condenatória contra duas pessoas e foram abertas poucas investigações, apesar da sistemática violência revelada nas versões livres dos paramilitares", acrescenta a resolução, ditada pelos 18 especialistas independentes deste comitê, que vigia o cumprimento do Pacto de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas.

Em reunião desde o dia 12 de julho, o comitê -- formado por cerca de 20 especialistas -- apresentou suas conclusões que mostram os avanços e retrocessos do país em diferentes temas.

O representante colombiano no órgão, Fabian Salvioli, sinalizou em coletiva de imprensa que "uma das piores práticas destacadas durante o período estudado foi o que se chama de "falsos positivos', que devem ser investigados a fundo e os culpados julgados", afirmou.

"Falsos positivos" são os assassinatos de camponeses colombianos pelo Exército, para serem apresentados à opinião pública como guerrilheiros capturados e executados, demonstrando assim uma suposta ação efetiva do governo na luta contra as guerrilhas.

"O principal problema da Colômbia é a impunidade, isso não melhorou nada nos últimos anos", afirmou Salvioli, em referência a este que é o sexto informe realizado pelo comitê.

EXTRADIÇÕES

A resolução pede ao governo colombiano a trabalhar na restituição, indenização, reabilitação e a prestação de atenção especial a aspectos do gênero e também às vítimas crianças, afrocolombianos e indígenas, os "mais desprotegidos pela lei'", diz o documento.

O documento critica ainda o o Executivo da Colômbia pela extradição de chefes paramilitares aos EUA, o que considera como um obstáculo às investigações sobre suas responsabilidades por graves violações e direitos humanos.

O envio aos EUA de chefes de organizações paramilitares ou milícias, acusados de crimes contra direitos humanos na Colômbia impede o descobrimento da verdade e a reparação às vítimas, além de contrariar a responsabilidade do Estado de investigar, sentenciar e punir as violações de direitos humanos.